Área de Conhecimento

Nesta secção há o compartilhamento de artigos, textos, opiniões e ideias sobre assuntos que envolvem a nossa sociedade como um todo de forma a permitir o desenvolvimento de uma opinião crítica principalmente sobre situações que envolvem o nosso dia a dia, não apenas como pessoas, em nossas relações mais próximas, bem como aquelas interações profissionais.

De Herança um Cartório

 Houve uma época que os donos do poder davam de dote para as suas filhas um cartório, que era administrado pelo futuro genro. Era um presente de presidente da república. Ter um cartório nessa época era amarrar o burro na sombra e viver tranquilamente o resto dos seus dias. Com boa renda, imovibilidade, respeitabilidade pública e hereditariedade. O sogrão garantia também o futuro das gerações vindouras. O cartório se assemelhava a uma capitania hereditária, criada lá no século 16 pelo rei de Portugal. Afinal a capitania não era tão boa como um cartório. Ela era arriscada, imensa, necessitava de investimentos pesados que somente um ou outro conseguia com os financiadores batavos de olho nos lucros do açúcar no mercado europeu. Portanto, ter um cartório era gozar de um privilégio reservado para poucos.

Muitos não entendem porque os cartórios não são geridos pelo Estado. São privados. É verdade que algumas características do passado acabaram, como a hereditariedade. A posse é por concurso. Mas outras jabuticabas continuam, como o anacrônico “reconhecimento de firma”, em plena era dos documentos digitalizados, compras pela internet e senhas criptografadas. Ainda assim deve ser um bom negócio, uma vez que existem oito mil pessoas aprovadas em seleções públicas que esperam assumir a titularidade de um cartório. Atualmente 5 mil são substitutos e não querem largar o osso, ainda que o tutano tenha sido drasticamente retirado nos últimos tempos. É mais um dos “trens da alegria” . No passado a sinecura era apenas para poucos, hoje escancarou. Afinal o número de espertos aumentou muito. 

Ser titular de um cartório, como tantas outras coisas, envolvem os interesses dos políticos. Por isso há os que são favoráveis que os atuais provisórios sejam permanentes e os que querem dar espaço para que os concursados assumam. A questão se arrasta no Congresso com lances eletrizantes entre as bancadas de lado a lado. Ter o apoio do dono do cartório pode ser a diferença entre se perpetuar ou não no poder. O público assiste abobado a um debate que entende não ser de seu interesse. Acima de tudo é chato. O que é um símbolo do anacronismo, corporativismo e burocracia poderia se transformar em um local para a resolução de pequenas e importantes questões sociais. Ao invés de se atulhar o judiciário com mais ações, por que não resolver tudo em um cartório, desde que as partes concordem? Alguma coisa nessa área já acontece, ainda que haja uma outra querela. Os advogados não admitem que as partes compareçam sem contratar um deles.