Área de Conhecimento

Nesta secção há o compartilhamento de artigos, textos, opiniões e ideias sobre assuntos que envolvem a nossa sociedade como um todo de forma a permitir o desenvolvimento de uma opinião crítica principalmente sobre situações que envolvem o nosso dia a dia, não apenas como pessoas, em nossas relações mais próximas, bem como aquelas interações profissionais.

Imposto Salvador

As cidades brasileiras vivem do repasse dos impostos arrecadados pelos governos federal e estadual. Daí vem o dinheiro para arcar com as despesas municipais especialmente de educação e saúde. Os impostos municipais como o ISS e o IPTU são complementares. Por isso são instrumentos de politicagem que asseguram reeleição. Baixar o imposto sobre serviços, aparentemente, atrai empresas de outras cidades e gera empregos. É a guerra do roto com o esfarrapado. Já o imposto predial e territorial urbano é objeto de demagogia uma vez que a cada período há isenções ou descontos duvidosos. O que deveria ser essencial para a receita da cidade é suplementar. 

 

As coisas se complicam quando os arrecadadores dos grandes impostos diminuem o bolo para ser dividido entre as cidades. Eles não consultam os prefeitos e decidem, em nome da política econômica, dar isenção e outros incentivos para setores econômicos. Os municípios ficam à mercê dos poderes centrais, e os prefeitos pegam o chapéu e fazem romaria na porta das secretarias estaduais ou dos ministérios em Brasília. Os mais ágeis contratam empresas de assessorias para descobrir nos escaninhos verbas que estão esquecidas e que podem ser canalizadas para a burra municipal. Obviamente pagando comissões  que, muitas vezes, retornam de maneira ilícita para o bolso de alguns. A federação e o estado cada vez mais passam encargos para as prefeituras e estas por sua vez cada vez mais dependem deles. Até para pagar os salários dos vereadores e penduricalhos políticos.

 

Assim, o caminho da arrecadação vai do geral para o particular e não vice versa. Ao invés do município arrecadar tudo e mandar para os governos estadual e federal, é o contrário. É como se as atividades econômicas não fossem desenvolvida nas cidades, mas nos estados e no país. Essa estrutura tomou corpo ainda na República Velha, onde o governo federal não mais se contentava em cobrar o imposto alfandegário.Muito pouco mudou desde a hegemonia das oligarquias terratenientes. Quem tem o dinheiro tem o poder. E quem tem o poder manda. Vez por outra o presidente reúne os prefeitos em Brasília, contam-lhes histórias, dão cafezinho, fazem juras de amor, fazem discursos, prometem mais repasse, e tudo fica como está. Com mais ou menos dinheiro no fundo de participação dos municípios, os alcaides tem que comer na mão dos arrecadadores.