Área de Conhecimento

Nesta secção há o compartilhamento de artigos, textos, opiniões e ideias sobre assuntos que envolvem a nossa sociedade como um todo de forma a permitir o desenvolvimento de uma opinião crítica principalmente sobre situações que envolvem o nosso dia a dia, não apenas como pessoas, em nossas relações mais próximas, bem como aquelas interações profissionais.

Pegar no Pé

As autoridades públicas não  gostam que ninguém lhes pegue no pé. São cidadãos de primeira classe, alçaram uma posição de destaque, são badalados e acompanhados de um bando de puxa sacos. Freqüentam as rodas sociais da moda, os restaurantes refinados e os happy hour selecionados. Obviamente se deslocam para todas essa agenda intensa em carros com motoristas e combustível pagos pelo contribuinte, Uma vez chegado lá ninguém que sair. Uns chegam através de mandatos eletivos, outros por nomeação por concurso público ou apadrinhamento político. A luta diária é pela perpetuação nesse nicho social. Há casos de funcionários de estado que deixam pensão para filha solteira. Elas só podem casar no religioso para não perder a boquinha.

 

Vez por outra há uma reação da sociedade. Promotores e procuradores públicos investigam, formam opinião e quando julgam que a sociedade está sofrendo algum dano entram na justiça. Incomodam os poderosos com ou sem mandato. Os que têm mandato se movimentam para castrar o ministério público, Exploram a rivalidade com os delegados de polícia e sustentam um projeto de emenda constitucional que tiram dos promotores a incumbência de investigar. Passa a ser monopólio dos delegados de polícia.Argumentam que quem investiga não pode também processar. Uma falácia. Por trás disso há um plano para enfraquecer o ministério público. 

 

No âmbito estadual de São Paulo o promotor ou procurador pode processar prefeitos,deputados, secretários e outras autoridades. E processam. Incomodam. Pegam no pé. Como resolver  esse incômodo inaceitável? Aprovar um projeto de emenda constitucional que impede a ação dos promotores e apenas o procurador geral pode fazê-lo. Não se trata de achar que o ministério público seja formado apenas de idealistas, defensores contumazes dos cidadãos e dos seus direitos. Há abusos certamente, mas para isso existe a corregedoria. No entanto o que a elite no poder quer é emascular o ministério público. Não é a primeira tentativa, no passado inventaram uma Lei da Mordaça, que felizmente não progrediu porque a sociedade reagiu. E agora o que o cidadão vai fazer para impedir esse retrocesso na cidadania? Mandar e-mail para deputado  ajuda? Ajuda.