Área de Conhecimento

Nesta secção há o compartilhamento de artigos, textos, opiniões e ideias sobre assuntos que envolvem a nossa sociedade como um todo de forma a permitir o desenvolvimento de uma opinião crítica principalmente sobre situações que envolvem o nosso dia a dia, não apenas como pessoas, em nossas relações mais próximas, bem como aquelas interações profissionais.

Nos tempos da bigamia

 Remexer o baú do passado é sensacional. Encontramos “coisas” que não imaginamos que existam. No dia 17 de fevereiro de 1957, um editorial de capa do jornal “A Tribuna” expôs um debate fora do comum: “A bigamia do Barnabé”. O artigo veio assinado pelo saudoso Dr. Zwinglio Ferreira, ilustre advogado de Presidente Venceslau, tido como um dos mais atuantes e inteligentes por longo tempo aqui. Dotado de humor especial, ele expõe na sua narrativa algumas demandas que defendeu e outras de que tomou conhecimento. Diz ele que: “muitas vezes na vida forense surgem casos aparentemente comuns, mas que se tornam interessantes e pitorescos quando recebem o bafejo do profissional encarregado de defendê-los”.

Prossegue dizendo que “o crime de bigamia, por exemplo, é muito raro, mas está previsto na Lei Penal.” Na maioria dos países ocidentais, bigamia é crime e, no Brasil, sua pena é de 2 a 6 anos de reclusão e a pessoa que se casa com alguém nessas circunstâncias, conhecendo tal fato, é punida com pena de reclusão ou detenção de um a três anos. Se o primeiro matrimônio for anulado, ou o segundo (desde que não por bigamia) considera-se inexistente o crime. 

A prova para a acusação é fácil, basta a exibição das duas certidões de casamento. E para a defesa? Segundo o Dr. Zwinglio, “muitas vezes tem que se sair pela tangente, muito embora não seja técnica jurídica, tornando-se assim, atraente”. Revestida de uma sutil alegria, a reflexão sobre o assunto começa a dar nomes aos envolvidos. “Um elemento chamado José da Silva, que também atende pela acunha de “Barnabé”, contraiu duas núpcias.” O indiciado não contratou advogado para defendê-lo e o magistrado, de acordo com a lei, nomeou um “defensor-dativo”, o Sr. José Prado da Costa Cardoso. Ao tutelar o bígamo, Cardoso solicitou ao juiz que o  absolvesse “porque se tratava de um herói ou um insano mental, menos criminoso, pois o dispositivo penal em que está incurso é obsoleto e arcaico”. Cardoso foi mais longe: “atribuiu à primeira mulher de Barnabé a culpa pelo incidente, pois não soube exercer vigilância sobre o marido.” Rsss...

A defesa foi transcrita assim: “Pela peça de folha 2, José Silva foi incurso nas penalidades do artigo 235 do Código Penal, porque já tendo contraído matrimônio anteriormente com I.S. no registro civil de Maracaí, veio  convolar núpcias em Presidente Epitácio, com A. I. A atitude do denunciado, casando-se duas vezes em uma época tão difícil como a atual, só pode ser atribuída a um herói ou insano mental, prosseguiu. No primeiro caso deve dar-lhe uma estátua em praça pública; no segundo, há que se convir em recolhê-lo em um hospício. De qualquer forma que se classifique seu ato, há de se julgá-lo um irresponsável.” No entendimento de Zwinglio, “a defesa de Barnabé consistiu em um terrível ‘libelo’ contra a primeira mulher.” Ao encerrar a reflexão sobre o assunto, Zwinglio torna público que, “certa feita, defendeu no fórum de Presidente Venceslau um cidadão que se casou não duas, mas três vezes! Qual das mulheres seria a culpada?” Olhando por esse prisma, a gente, por mais que procure condenar alguém, não consegue desvendar esse mistério. 

Da mesma área, cabe citar outra história incrível contada no próprio jornal do qual extrai esta passagem. São palavras do colunista Rocha Camargo. Dias antes, em 28 de outubro de 1956, escreveu assim: “Em Copenhague, capital da Dinamarca, um indivíduo foi condenado a cumprir 30 dias de prisão por ter praticado atos de crueldade contra um cão. Declarou que cortou a cauda de seu cachorro porque o animal se punha a abaná-la toda vez que a sua sogra aparecia...” Rsss... Na Venceslau da atualidade, conheço um cidadão que após ficar viúvo, preferiu se casar com a irmã da ex-esposa. Talvez estivesse “economizando” sogra... Kkkkkk...